Conheça quais os tipos de reforma que precisam de autorização da Prefeitura

Mudar os ambientes do imóvel, principalmente para dar um toque da sua personalidade, é também valorizá-lo no mercado. Porém, cuidado, pois existem alguns tipos de reforma que demandam autorização da Prefeitura do município para você não ser penalizado. Por isso, antes de pensar em ampliar seu imóvel ou cortar uma árvore no seu terreno, por exemplo, é necessário pedir autorização aos órgãos responsáveis.

Não é segredo que, por mais que a gente queira melhorar o ambiente da nossa casa, reformar um imóvel pode dar muito trabalho e até mesmo algumas dores de cabeça, mas representa também uma valorização no preço do imóvel, além de uma melhora na qualidade de vida da família.

Porém, muitas pessoas acreditam que para fazer uma reforma em casa o que basta é ter verba, tempo e disposição, mas nem sempre é só isso. Muitas vezes é preciso também ter uma autorização da Prefeitura para reformas, além de elas serem submetidas a algumas regras específicas. Por mais inconveniente que essa burocracia possa parecer, ela é necessária para que você possa evitar possíveis transtornos causados por obras.

Para te ajudar a entender como funciona a retirada desse tipo de documento, a Nova Época Imóveisfez esse post para mostrar quando é preciso alvará para autorização de reformas, como fazer sua solicitação e o que pode acontecer se você não pedir essa autorização. Em caso de dúvidas consulte um dos nossos corretores e para mais informações e dicas sobre o mercado imobiliário fique ligado no nosso blog!

Primeiramente, o que é alvará de reforma?

Você sabe o que é um alvará de reforma? Caso sua resposta seja não, tudo bem! A Nova Época te explica. O alvará de reforma é um documento emitido pela Prefeitura de uma cidade autorizando a reforma de um imóvel, seja ele uma casa, um apartamento ou um estabelecimento comercial.

Alvará de reforma é uma licença do poder público para determinadas obras, que costumam ser maiores. Ou seja, se você precisa fazer pequenos reparos, como troca de torneiras, melhorias no acabamento, instalação de máquina de lavar, troca de pisos ou reparos na pintura, por exemplo, você não vai precisar de um alvará de reforma.

Quais tipos de reformas precisam da autorização da Prefeitura?

Agora que esclarecemos o que é alvará de reforma e em quais casos ele não é necessário, vamos enumerar aqui quais tipos de reformas vão precisar desse documento. Uma reforma precisa de alvará de execução de reforma quando envolve: acréscimo ou supressão de área edificada, volumetria, estrutura e compartimentação vertical.

Geralmente, o alvará de execução deve ser solicitado quando as adequações técnicas ou as reformas em áreas privadas de edifícios afetarem a estrutura ou quaisquer sistemas da unidade ou quando resultarem na modificação do projeto original. Alguns exemplos de obras que precisam de alvará da Prefeitura são:

  • pintura que exija picotamento de paredes;
  • troca e manutenção da cobertura ou telhado;
  • instalações elétricas;
  • instalações para gás;
  • instalações hidrossanitárias;
  • instalação de ar-condicionado quando não houver local previsto no projeto original da edificação;
  • instalação de equipamentos de prevenção e combate a incêndio;
  • pintura de prédios;
  • colocação e troca de esquadrias;
  • automação;
  • deslocamento e/ou fechamento de vãos de portas e janelas;
  • retirada e/ou construção de paredes de vedação.

Por que a autorização da Prefeitura para essas reformas é necessária?

O alvará é importante para regularizar a reforma de acordo com o que vai ser realizado nela. Além disso, o documento também define um prazo para que cada etapa seja cumprida e a forma como cada mudança pode ser feita sem interferir na rotina dos moradores e outras pessoas. Afinal, sabemos que uma obra pode atrapalhar o trânsito de pedestres e carros, além do barulho que será feito, entre outras incômodos.

A autorização da Prefeitura é uma forma de prever e minimizar os impactos de uma reforma na sociedade, porém, cada Prefeitura tem seus próprios procedimentos e exige certos documentos para autorizar uma reforma. Geralmente, esse documento fica a cargo de um engenheiro ou arquiteto responsável pelo setor que é feita a requisição.

O que é preciso para conseguir um alvará para reforma de um imóvel?

Agora que sabemos o que é alvará de reforma, em quais reformas ele é necessário e porque ele é necessário, vamos falar sobre o que é preciso para conseguir esse documento. O primeiro passo é encaminhar o projeto da obra para a aprovação da Prefeitura, junto com toda a documentação do imóvel e dos proprietários, de acordo como que é exigido pelo município.

Quando o projeto for aprovado, se ele for, ele recebe um visto com o qual o proprietário ou arquiteto responsável pela obra poderá preencher o requerimento para o alvará. Ao enviar o requerimento o responsável também deve enviar, entre os documentos, o número do registro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), além de assinar o Registro de Responsabilidade Técnica (RTT).

Após protocolado o requerimento, agentes públicos devem fazer a verificação das informações, assim como uma visita no local da obra. Se houver conciliação do projeto com a demarcação da construção e a topografia, a autorização é concedida.

Quais as penalidades para uma obra que precisa de alvará, mas é realizada sem?

Como mencionamos acima, pequenas reformas não demandam um alvará para serem realizadas, porém, se identificada uma obra ilegal, dois processos administrativos serão abertos: um de contraordenação e outro de fiscalização urbanística, no qual a obra pode até mesmo ser impedida.

Enquanto a fiscalização urbanística tem como objetivo interromper a obra, a contraordenação é conhecida por seu caráter mais punitivo, já que tem como objetivo verificar atos ilícitos cometidos pelos responsáveis pela reforma. Ambos os processos podem ser motivados tanto pela visita de agentes fiscalizadores quanto através de denúncias, pois uma pessoa pode denunciar uma obra que esteja fora da lei ou que esteja perturbando a vizinhança.

Quando acontece o impedimento da obra, por conta de fiscalização urbanística, o responsável ou proprietário pode recorrer a decisão. Durante esse processo, é possível conseguir o alvará para as reformas ou sua proibição total. Ambos os casos são sujeitos ao pagamento de multas e outros encargos.

Entendeu a importância de procurar saber se a reforma que você vai realizar precisa ou não de alvará? Entendeu a importância desse documento? A Nova Época espera que com essas informações você tenha entendido os riscos de não se informar na hora de fazer uma reforma. E para dicas sobre reformas e obras internas, não deixe de conferir nosso blog!