Entenda se é possível e como usar o FGTS para reforma de imóvel

Independentemente do motivo da reforma, seja por necessidade ou para realizar aquela transformação dos sonhos em casa, trata-se de um processo caro. Mas já imaginou poder realizá-la sem prejudicar suas finanças? Pode parecer algo distante, para muitos impossível até, mas saiba que o governo já tem medidas que tornam a realização de reformas em casa mais acessível com o uso do FGTS.

Com o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para reformar imóveis sendo realidade atualmente, abriram-se várias possibilidades para ampliação do imóvel ou até mesmo para tornar sua casa mais sustentável, por exemplo. Com juros abaixo do mercado e condições facilitadas, essa pode ser a oportunidade que você esperava para iniciar a reforma do seu lar, não é?

Mas você sabe como exatamente funciona o uso do FGTS para reformas em casa? Quais os pré-requisitos e, mais importante, as vantagens que você pode esperar? Pensando em esclarecer tudo sobre o assunto para você usufruir dessa oportunidade, a Nova Época Imóveis preparou este conteúdo com todos os detalhes! Para mais informações e dicas sobre o mercado imobiliário, não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais!

Afinal, é possível usar o FGTS para reforma do meu imóvel?

Mesmo com o spoiler da resposta acima, vamos reafirmar que sim, é possível reformar a casa usando o FGTS. Há apenas dois anos, o governo oficializou que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pode ser usado não somente para a compra da casa própria, mas também para a realização de reformas e ampliações.

Tudo isso foi possível com o novo projeto de lei, a PL 2.550/2023, que sugere que os trabalhadores possam usar o saldo de suas contas do FGTS para comprar materiais destinados à construção ou reforma de suas moradias.

E o que diz a legislação sobre o assunto?

De acordo com as novas diretrizes, há um limite de financiamento de até R$ 20 mil para reformas em imóveis avaliados em até R$ 500 mil. Essa medida tem como principal objetivo facilitar o acesso ao crédito com condições mais vantajosas, movimentando o setor de construção civil e permitindo que mais brasileiros melhorem suas residências.

Quais os pré-requisitos para o uso do FGTS na reforma do seu imóvel?

Para se habilitar ao uso do FGTS na reforma do seu imóvel, você deverá:

• Ter pelo menos 3 anos de contribuição ao FGTS;
   
• Não estar financiando outro imóvel pelo sistema habitacional;
   
• Ter saldo em conta que corresponda a no mínimo 10% do valor do imóvel.
   

Já no caso de empréstimos acima de R$ 10 mil, será exigido que os trabalhadores da obra estejam devidamente registrados, o que vai assegurar seus direitos trabalhistas e previdenciários.

É possível usar o FGTS para reforma no caso de imóvel financiado?

Infelizmente, o uso do FGTS exclusivamente para reformar um imóvel que está sendo financiado não é permitido, pois as regras limitam o uso desse recurso a situações específicas relacionadas à compra, manutenção ou quitação de financiamentos habitacionais. No caso de imóveis financiados, você pode usar o FGTS para:

• Quitar o financiamento, uma vez que você pode usá-lo para liquidar a dívida total do imóvel;
   
• Reduzir o valor das prestações, quando você aproveita os recursos disponíveis no fundo para abater parte do valor das parcelas durante determinado período;
   
• Amortizar o saldo devedor, ação que vai ajudar a reduzir o valor que ainda falta ser pago do empréstimo.
   

Com a quitação do financiamento, você poderá recorrer ao FGTS disponível na sua conta para realizar as reformas necessárias e garantir mais conforto no dia a dia.

Quais os tipos de reforma permitidos fazer com o uso do FGTS?

O uso do FGTS pode ser uma excelente alternativa para quem deseja revitalizar a casa ou reformular a decoração com itens mais modernos. Nesse contexto, você pode usar esse recurso para reforçar ou reparar fundações, telhados, instalações elétricas e hidráulicas, entre outras. Também é possível usar o recurso para ampliações que se façam necessárias para adequar o imóvel às condições de moradia.

Também é possível usar esse recurso para pequenas melhorias e investimentos maiores, como a instalação de sistemas de aquecimento solar ou adaptações para tornar o imóvel acessível a pessoas com necessidades especiais. É importante lembrar que o imóvel deve estar no nome do titular do FGTS e que as obras sigam um projeto aprovado e devidamente documentado para que o saque seja liberado para tal uso.

Quantas vezes é possível usar o FGTS para reformar?

Usar o saldo do FGTS para reformar é uma ótima alternativa para tirar os seus planos do papel e iniciar as obras. Mas você sabe quantas vezes é possível solicitar esse recurso para revitalizar seu lar? Atualmente, não existem limitações quanto à quantidade de vezes, desde que atendidos os critérios estabelecidos pela lei. Isso traz oportunidades ainda melhores para conseguir realizar o sonho de modernizar seu imóvel.

Além disso, após o uso do FGTS, existe um intervalo mínimo para um novo uso, seja para reformas ou amortização de financiamento. Essa regra pode se tornar um empecilho para o uso recorrente em reformas. É importante lembrar que existem outras opções que podem ser usadas, como os financiamentos para reformas.

Vantagens de usar o FGTS para reformar seu imóvel

Reduz consideravelmente os juros

Uma das principais vantagens de usar esse recurso para reformar seu imóvel é a economia com taxas de juros, uma vez que usar o FGTS com esse intuito implica em juros de cerca de 12% ao ano, um valor bem abaixo do praticado pelo mercado, que varia entre 25% e 45%. Essa diferença representa uma economia considerável ao longo do tempo, o que torna o financiamento mais acessível e menos oneroso.

Ajuda a valorizar o imóvel

Investir na reforma do imóvel é uma maneira de ajudar o bem a aumentar seu valor de mercado diretamente. Afinal, as melhorias incluem ajustes estéticos e intervenções estruturais, que são responsáveis por trazer mais conforto e modernidade ao ambiente. Isso significa que as mudanças aumentam a qualidade do imóvel para quem o habita, aumentando sua atratividade para possíveis compradores.

Um imóvel reformado e modernizado pode ser vendido por um preço consideravelmente superior, garantindo retorno sobre o investimento realizado.

Preserva o capital

Optando pelo uso do FGTS para reformas, você preserva suas economias e investimentos pessoais, que podem ser direcionados para outros objetivos financeiros ou emergências. Isso quer dizer que não vai ser necessário comprometer aplicações financeiras ou recursos reservados para situações imprevistas.

Por ser um fundo que muitas vezes não é acessado com frequência, o FGTS é uma solução prática para financiar as melhorias do imóvel sem causar impacto direto no planejamento financeiro da família.

Condições facilitadas de pagamento

O financiamento realizado com o FGTS oferece condições especiais que tornam os pagamentos mais gerenciáveis. Com prazos que podem chegar a 10 anos, ou 120 meses, o trabalhador tem a oportunidade de planejar a quitação do valor com parcelas menores e dentro de suas possibilidades financeiras. Essa flexibilidade permite que a reforma seja feita sem precisar comprometer o orçamento mensal, tornando o processo mais viável e tranquilo para quem precisa de melhorias no imóvel.

Como solicitar o uso do FGTS na reforma?

Para solicitar o uso do FGTS para reformar seu imóvel, é importante conhecer os passos necessários para começar a aproveitar essa oportunidade. Mas pode ficar tranquilo, pois é mais fácil do que muitos pensam. As etapas desse processo incluem:

• Consulte o saldo do FGTS – o primeiro passo aqui é verificar o saldo disponível na sua conta, o que é importante para que você se certifique de que há o montante suficiente para a operação desejada, permitindo o início das reformas necessárias ou a amortização dos valores do financiamento para reformas;
   
• Solicite o uso do FGTS – após a consulta, chegou o momento de solicitar o uso desses recursos, que pode ser feita tanto pelo aplicativo Habitação Caixa quanto pelo telefone. O atendimento fica disponível de segunda a sexta, das 8h às 20h. Tenha seus documentos em mãos para agilizar o processo.
   

Usar o FGTS para reformar seu imóvel é um investimento no seu conforto, na qualidade de vida da sua família e no valor do seu patrimônio. Afinal, quem pensa em comprar ou vender deve se lembrar que um imóvel reformado pode ser muito mais atraente. Se você está procurando por um imóvel no município do Rio, não deixe de conferir as opções que temos disponíveis no site da nossa imobiliária e fale com um dos nossos corretores!

Escrito por Mariana Carvalho