Certidão negativa do imóvel: entenda o que é, para que serve e como tirar esse documento

A compra de um imóvel é uma grande realização na vida, mas também é um momento que exige atenção e paciência para resolver procedimentos burocráticos. E quando o assunto é burocracia, ter um planejamento é indispensável. O processo de compra e venda de um imóvel requer a reunião de diversos documentos não só dos compradores, mas dos vendedores e do imóvel em si também, independente da forma de pagamento escolhida.

Por isso, se você está pensando em tirar esse projeto do papel, não pode agir de maneira impulsiva. Além disso, adotar alguns cuidados, como analisar as certidões negativas para compra de imóvel, também é essencial. Essas certidões são primordiais para garantir que o imóvel está regularizado.

A certidão negativa do imóvel é um dos documentos mais importantes no processo de compra e venda, pois evidencia possíveis ressalvas que podem comprometer a negociação. Em situações mais comuns, a apresentação desse documento não é obrigatória, mas pode ser um ponto determinante para prevenir riscos nas negociações, especialmente para o comprador.

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a certidão negativa do imóvel e como tirá-la, a Nova Época Imóveis elaborou esse post para explicar a importância desse documento para uma negociação mais segura, onde você pode emiti-lo e qual o custo médio dessa certidão. Para mais informações sobre o mercado imobiliário fique de olho no nosso blog ou entre em contato com um dos nossos corretores!

O que é a certidão negativa do imóvel?

A certidão negativa do imóvel, também conhecida como certidão negativa de débitos do imóvel ou certidão de ônus real, documenta o histórico do imóvel, comprovando que não existem pendências, dívidas ou penhoras atreladas ao bem que possam causar sua tomada mesmo após a compra. Em caso de um imóvel com dívidas, essa certidão passa a ser chamada “positiva”.

Esse documento é emitido pelo Registro de Imóveis da cidade e pode ser obtido através de despache ou pessoalmente. É por meio da sua emissão que o comprador tem acesso a diversas informações sobre o espaço, desde a titularidade exata do imóvel, metragem, sua localização, até as dívidas ou pendências ligadas ao imóvel que possam comprometer a transação.

A certidão negativa do imóvel tem como função garantir ao comprador que ele não está adquirindo um bem comprometido em dívidas de terceiros. Nela deve constar:

  • histórico de titularidade com registro de todos os antigos proprietários do imóvel;
  • registro de quitação do financiamento ou garantia do imóvel;
  • registro de que não existem dívidas, pendências ou arrematação.

Por que a certidão negativa do imóvel é importante?

Mesmo que sua apresentação não seja obrigatória nas negociações de compra e venda de um imóvel, ela é indispensável para que o comprador fique ciente da real situação financeira do então proprietário do bem e tenha segurança jurídica nessa aquisição para evitar que dois compradores adquiram o mesmo imóvel ou que o comprador adquira dívidas junto do novo bem.

Por mais improváveis que algumas situações possam parecer, elas podem acontecer com qualquer um que não esteja atento à documentação que deve ser exigida antes de seguir com as negociações. Por exemplo, um proprietário de imóvel está com um processo em andamento e, na tentativa de não ter que quitar a dívida, ele começa a vender o imóvel. Caso você compre um imóvel nessas condições, pode acabar ficando sem ele e não recuperar o dinheiro.

Como tirar a certidão negativa do imóvel?

O primeiro passo nesse processo é descobrir onde o imóvel está registrado, ou seja, qual cartório de imóveis é o responsável pelos apartamentos localizados na sua região. É nesse cartório que você deve fazer o requerimento dessa certidão e você pode fazê-lo presencialmente, pelo site, pelo e-mail ou pelo WhatsApp de cada cartório. Para solicitar a certidão negativa do imóvel, é preciso informar a matrícula do imóvel ou seu endereço completo e pagar uma taxa, que pode variar dependendo do cartório.

Outro documento importante é a certidão negativa de impostos e taxas municipais do imóvel, conhecida como Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários. Nele consta se existem débitos ou não de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de taxas anteriores ao exercício de 2000.

Quanto custa a certidão negativa do imóvel?

Com todas as questões anteriores esclarecidas, você ainda deve ter uma dúvida: quanto custa a certidão negativa de ônus de imóvel? Essa certidão pode custar entre 50 e 60 reais, podendo chegar até 150 reais dependendo do município onde o bem está localizado.

Porém, cuidado ao prazo de validade do documento! Em alguns casos, como no financiamento imobiliário, os documentos precisam ter sido emitidos nos últimos 30 dias antes da transação ser concluída pois, essa é a validade desse documento. Caso você perca esse prazo e entregue o documento depois de um mês da sua emissão, poderá ser obrigado a pedir uma nova versão e pagar a taxa novamente.

Agora que você entendeu o que é a certidão negativa de imóvel e qual a sua importância no processo de compra e venda de um bem, a Nova Época espera que você fique atento e solicite todos os documentos necessários para uma transação segura. E caso você tenha outras dúvidas, não hesite em entrar em contato conosco!