Subsídio habitacional: entenda o que é e como funciona

Comprar a casa própria ou sair do aluguel é o sonho da grande maioria dos brasileiros. Uma forma de reduzir seus gastos mensais e ter mais segurança é construindo um patrimônio estável e sólido, ou seja, investindo numa casa própria. Porém, a aquisição de um imóvel pode não ser tão simples, dependendo do seu orçamento. Para te ajudar na conquista desse sonho, existem programas que concedem subsídio habitacional.

Em programas como Minha Casa Minha Vida o governo disponibiliza um benefício, que tem um determinado valor, que auxilia na compra do imóvel para que o valor da prestação do financiamento seja compatível com a renda familiar de cada um. Com isso, o valor financiado pelo cliente diminui. Lembre-se: esse valor não precisa ser devolvido já que é concedido pelo governo como um auxílio para a conquista da casa própria.

Apesar de programas como esse citado acima já serem conhecidos e usados por grande parte da população, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que exatamente é o subsídio habitacional, para quem eles são destinados e quais programas o oferecem. Para isso, a Nova Época trouxe esse post para esclarecer as principais informações que você precisa saber. E não deixe de conferir as ofertas no nosso site, entre em contato conosco e tire suas dúvidas!

O que é subsídio habitacional?

Esse benefício consiste em um valor concedido pelo Governo Federal às famílias consideradas de baixa renda para auxiliar na compra de um imóvel. A ideia desse recurso é ajudar a reduzir as parcelas de financiamentos imobiliários feitos por programas habitacionais, viabilizando, assim, a compra da casa própria para pessoas que não podem pagar quantias maiores. Ou seja, ele pode ser visto como um desconto no valor do imóvel.

Esse subsídio é a principal medida dos programas habitacionais para viabilizar a compra de um imóvel já que ele é o que mais afeta o valor final pago pelo comprador. É através dele que muitas famílias que vivem com a média de um salário mínimo conseguem comprar sua casa própria.

Quem tem direito a esse benefício?

O valor do subsídio não é o mesmo para todos os solicitantes já que varia de acordo com a renda mensal de cada família. Para ter direito a esse benefício, primeiramente o solicitante deve ser brasileiro ou naturalizado brasileiro. Ele ainda deve ser maior de idade, e não ter nenhum outro imóvel residencial próprio em seu nome. Além disso, o solicitante não pode nunca ter sido atendido no programa Minha Casa Minha Vida ou por qualquer outro programa habitacional do governo.

Em certos programas, como o Minha Casa Minha Vida, oferecem programas de Habitação Urbana e de Habitação Rural. As famílias que recebem esse benefício devem ser divididas de acordo com sua renda para que sua distribuição seja justa já que existem famílias com rendas mensais maiores do que outras. Quanto menor for a renda de uma família, maior é o valor do subsídio.

Como funciona o subsídio habitacional?

É importante saber, antes de qualquer coisa, que o subsídio habitacional é oferecido somente na compra do primeiro imóvel de uma família. Mesmo que o valor oferecido pelo governo não precise ser devolvido, sua aprovação ainda é sujeita a análise de alguns fatores, como renda mensal da família, localização e valor do imóvel, entre outros.

Caso o comprador esteja envolvido em alguma fraude ou irregularidade, ele pode ser obrigado a devolver o subsídio. Além disso, ele não pode ser usado para dar entrada no valor de um imóvel, pois o valor concedido é somente para abater o valor do financiamento. Lembre-se: esse benefício só é dado para compra de imóveis residenciais que se enquadrem no programa habitacional usado e o valor do imóvel deve ser adequado à renda mensal familiar.

Quais programas habitacionais oferecem subsídio?

Existe uma gama de programas habitacionais no Brasil, sendo alguns deles municipais, alguns federais e outros estaduais. Grande parte deles oferecem algum tipo de subsídio, ou seja, ajuda financeira para famílias de baixa renda. Para quem ainda não conhece eles, os mais populares são:

  • Minha Casa Minha Vida;
  • Vila Dignidade;
  • Nossa Casa;
  • CDHU;
  • COHAB.

Destes programas, o que oferece os maiores subsídios e é focado em auxiliar famílias de baixa renda é o Minha Casa Minha Vida, além de ser o mais popular. Porém, para quem ainda não sabe, existem também outros programas que ajudam famílias de classe média, como a linha de crédito Pró-Cotista, onde o comprador usa recursos do FGTS.

Como usar esse benefício?

Como já dito antes, esse subsídio só pode ser usado para reduzir o número ou o valor das parcelas. Ou seja, custos extras, como registro de imóvel e impostos serão de responsabilidade do solicitante. Esse benefício é a opção perfeita para quem está em busca de um imóvel, já que ele permite que se gaste menos com o financiamento imobiliário.

Para participar do Minha Casa Minha Vida, por exemplo, aquelas famílias que recebem até R$1.800,00 se cadastram na prefeitura de suas cidades ou até mesmo em alguma organização que trabalhe com esse programa e aguardam por um sorteio.

A compra da casa própria é um passo muito importante na vida e saber que esse sonho é mais possível de realizar do que se imaginava é de grande alívio. Agora que a Nova Época te ajudou a entender o que é o subsídio habitacional, como ele funciona, quem pode solicitá-lo e quais programas habitacionais o oferecem, esperamos que você consiga realizar esse sonho!