Imóvel conjunto: entenda como vender somente a sua parte

Quando o assunto é herança, casamento e sociedade, muita gente se depara com a possibilidade ou a necessidade de vender um imóvel. Porém, o que acontece quando só uma das pessoas quer ou precisa vender a sua parte, mas os coproprietários não demonstram interesse em comprar ou se desfazer do bem? 

A Nova Época Imóveis já falou aqui no blog sobre como funciona a compra conjunta de imóvel, porém, há outro assunto importante que temos que entender: como vender somente a sua parte de um imóvel conjunto, ou seja, de um imóvel que você comprou com outra pessoa, seja ela família ou não. 

Se você está se perguntando como você pode vender a sua parte de um imóvel comprado em conjunto, a Nova Época trouxe esse post para te explicar como e em quais cenários é possível fazer isso. Além disso, ainda vamos mostrar tudo o que envolve a chamada dissolução ou ação de extinção de condomínio, processo judicial que garante a divisão do imóvel “à força”. E para mais informações importantes sobre o mercado imobiliário, confira nosso blog!

É possível vender somente minha parte de um imóvel de posse conjunta?

Quem já se viu diante de uma situação de herança ou separação de bens e se perguntou se é possível vender somente a parte que te pertence provavelmente esbarrou na mesma situação: a venda de um imóvel só é possível por todos os proprietários. Ou seja, para que esse imóvel tenha um novo dono, todos os donos anteriores devem estar de acordo, seja a parte de cada envolvido proporcional ou não com relação ao valor do imóvel.

Nos casos onde não é possível conseguir um acordo para vender uma casa ou um apartamento nessas circunstâncias, a única forma de vender sua parte do imóvel sem precisar da autorização dos outros proprietários é através de um processo chamado dissolução ou extinção de condomínio, medida judicial que serve para permitir a divisão de um imóvel antes considerado indivisível. 

Desfazer um condomínio não é a decisão mais cordial que você pode tomar, afinal, preservar uma relação harmoniosa facilita muito esse processo, além de evitar estresse, porém é direito do coproprietário pedi-lo. Com esse direito garantido na justiça, você já tem uma garantia de que ao menos a sua parte você poderá alienar. 

Afinal, o que é e para que serve a extinção de condomínio?

Falamos sobre a extinção de condomínio acima, mas, afinal, o que de fato é esse processo? Para te ajudar a entender essa medida, trouxemos um exemplo prático: no caso de um imóvel deixado como herança, a lei considera que herdeiros que receberam um imóvel têm nele um condomínio indivisível. Esse termo serve para expressar que todos devem estar de acordo com as decisões tomadas sobre esse imóvel.

A extinção de condomínio é um direito fundamental do condomínio em qualquer momento, pois a divisão pode ser pedida de acordo com o interesse de cada pessoa. Qualquer condomínio pode exercer a ação de dissolução, o que vai obrigar os demais a compartilharem o imóvel e chegarem a uma solução para ele. 

Em outro exemplo, caso um dos herdeiros queira vender o imóvel, os outros também devem chegar a um acordo para a venda. Quem se opõe à venda tem direito preferencial de comprar as partes dos outros e pagar o mesmo valor oferecido por uma terceira parte, ou seja, se alguém oferece uma quantia X por um imóvel de herança, o herdeiro discordante da venda tem direito a pagar o mesmo preço por ele, tendo preferência na compra. 

Como fazer uma extinção de condomínio?

Antes de pedir a dissolução de condomínio, primeiro é importante procurar vias mais amigáveis para resolver um problema, levando em consideração que é possível chegar a um acordo pela venda do imóvel ou da parte entre os condôminos. Na maior parte das vezes o consenso é a opção mais econômica e menos estressante para os envolvidos. Algumas soluções possíveis são:

• Acordo – esse é um acerto entre todos os envolvidos, seja para todos entrarem em consenso e venderem suas partes ou para que quem quer vender sua própria parte do condomínio o faça para os outros condôminos;
• Mediação – Outra solução é procurar um mediador para que um acordo sobre o rumo do imóvel em conflito seja feito, indicando as necessidades de cada condômino e as possíveis soluções que beneficiem a todos, diminuindo a necessidade de buscar vias judiciais.

Porém, caso a justiça seja o único caminho possível na sua situação, muitos se perguntam quanto tempo demora uma ação de extinção de condomínio. Na prática, o processo, que é bem delicado e pode envolver muitos conflitos de interesses, pode chegar a prosseguir por anos. Esse processo funciona dessa forma:

• Logo no início do processo é feita a avaliação judicial do bem por um perito técnico especializado;
• Ao apurar o valor do bem, o juiz dá aos condôminos o direito de preferência sobre a parte referente ao condomínio que quer vender;
• Ao final, caso nenhuma das partes tenha interesse em assumir o imóvel, seu final pode acabar sendo o leilão, o que pode se mostrar um grande problema, já que o imóvel acaba sendo vendido com descontos nem um pouco interessantes para quem vendeu.

Podemos perceber que vender um imóvel dividido com outras pessoas pode gerar muita dor de cabeça, principalmente se algum dos proprietários não concorda com a venda. Por isso, é importante lembrarmos que o diálogo é sempre a melhor solução, poupando muito estresse e grande economia! 

Se você já chegou a um consenso para vender seu imóvel, a Nova Época pode ajudar a facilitar muito a sua vida! Temos uma plataforma para te ajudar a vender seu imóvel e profissionais experientes que estão à disposição para ajudar com dúvidas e outros problemas. 
 

Escrito por Mariana Carvalho