Hipoteca reversa: entenda o que é e como funciona essa forma de crédito

Você pode ainda não ter ouvido falar na hipoteca reversa, afinal, é um tipo de crédito muito usado nos EUA há anos, porém, ainda não deslanchou aqui no Brasil. Para quem ainda não está familiarizado com o termo, esse sistema de hipoteca pode ser uma boa maneira de idosos que possuem imóveis conseguirem renda.

Um tema crucial para todos os brasileiros, pauta que está sempre fervendo no cenário da política nacional, é a previdência social. Com as reformas nessa área, tanto idosos quanto jovens e adultos de meia idade precisam buscar outras formas de conseguir equilibrar sua renda ao chegarem na melhor idade e uma das possibilidades mais recentes, que ainda está chegando no país, é a hipoteca reversa, que foca principalmente nos idosos.

A hipoteca reversa, conhecida também como hipoteca inversa, é uma forma de crédito, geralmente usada por pessoas acima dos 60 anos, com garantia imobiliária que permite receber pagamentos mensais permanentes. Ou seja, a pessoa contrata um empréstimo que é pago mensalmente por uma instituição bancária e, para ter acesso a esse dinheiro, é necessário deixar como garantia seu imóvel. É uma forma de complementar sua renda, porém, é um produto financeiro diferente de uma previdência privada.

Para te ajudar a entender um pouco melhor como esse sistema funciona, a Nova Época Imóveiselaborou esse post para explicar tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de hipoteca, suas diferenças em relação à hipoteca tradicional e seus prós e contras. Caso restem dúvidas ou você queira saber mais sobre o assunto, não deixe de entrar em contato com um dos nossos corretores!

O que é a hipoteca reversa?

Para entender esse sistema de crédito, primeiro vamos explicar o que constitui uma hipoteca. Ela nada mais é do que uma garantia de pagamento em forma de um imóvel, oferecido pelo devedor de um empréstimo a seu credor em caso do não pagamento da dívida. Caso esta não seja paga, o imóvel pode ser tomado por quem emprestou o dinheiro com forma de quitar a dívida.

No Brasil, para cobrar a hipoteca, o banco precisa entrar na Justiça com uma ação de execução de hipoteca para reivindicar a propriedade do imóvel. Com o imóvel retomado, a instituição geralmente o leva a oferta pública. Por conta de toda a burocracia, custos adicionais e demora envoltos nesse processo judicial, esse recurso acaba sendo pouco usado aqui, sendo substituído pela alienação fiduciária.

Já a hipoteca reversa, diferente da hipoteca comum, geralmente associada a empréstimos, é uma espécie de direito de garantia de imóvel como complemento de renda permanente, ou seja, para o resto da vida. Geralmente usado entre instituições financeiras e idosos com menor fonte de renda, esse sistema funciona como uma troca: para receber uma renda extra todo mês para o resto da vida, a pessoa disponibiliza ao banco seu imóvel quitado, sem perder nenhum direito sobre ele em vida.

Ao falecer do idoso, o banco se apossa do imóvel com fins de revendê-lo e distribuir o excedente aos herdeiros, a menos que estes decidam quitar, com juros, a dívida ao antigo devedor, ficando, assim, com a posse do imóvel.

Como funciona a hipoteca reversa?

Essencialmente, basta o idoso solicitar a hipoteca reversa em seu banco de preferência, feita na modalidade empréstimo, requerendo um tipo de mesada mensal que será paga para ele pelo resto de sua vida. Consequentemente, esse empréstimo ficará atrelado ao imóvel e, durante esse período, a pessoa terá direito de continuar morando no local sendo, ainda, proprietário do bem, porém de forma indireta.

Com o falecimento do dono e a venda do imóvel em leilão, caso os herdeiros permitam, o valor dado por ele pagará o valor que foi utilizado pelo idoso ao longo desse período. No caso de saldo restante, ele será dedicado aos herdeiros legais do idoso.

O cálculo que será pago mês a mês na hipoteca reversa deve ser calculado de acordo com as taxas de juros do empréstimo, além de incorporar ainda os riscos considerados em relação à expectativa de vida do requerente do empréstimo e possíveis desvalorizações do imóvel. Caso os riscos de dano e o capital da dívida excederem o valor de venda do imóvel, é possível cobri-los através de seguros específicos criados para essa modalidade de hipoteca.

Como a hipoteca reversa funciona no Brasil?

Atualmente o Brasil ainda não tem uma legislação específica para como funciona a hipoteca reversa, principalmente por conta de toda insegurança jurídica que a ideia carrega no país. A ideia dessa modalidade gira em torno de dar aos idosos com mais de 60 anos que possuem imóveis a possibilidade de hipotecá-los para receber uma renda vitalícia em troca, dando o imóvel como garantia sem precisar sair do local. Durante esse período, o imóvel não poderá ser alugado ou sublocado.

Existem, porém, potenciais prós e contras nas propostas sobre a hipoteca reversa:

Vantagens

• renda vitalícia – o idoso terá um valor mensal que será creditado em sua conta para o resto da sua vida, servindo como complemento a aposentadoria e garantindo rendimento sem perda de residência, dando ao idoso a certeza de poder contar com esse valor;
• pagamento único – caso seja da preferência do idoso, o valor da hipoteca pode ser pago todo de uma vez, o que ajuda a facilitar em caso de uma demanda mais urgente que venha a exigir o valor integral do imóvel;
• mais conforto após a aposentadoria – diante de uma educação financeira complicada no país, infelizmente poucas pessoas se preparam, de fato, para aproveitar essa fase da vida. Com a hipoteca reversa, é possível complementar a renda e permitir uma melhor qualidade de vida aos idosos.

Desvantagens

Uma das maiores desvantagens dessa hipoteca é o fato de a transição do imóvel ao banco incluir perspectiva de juros altos no empréstimo e potenciais problemas na sucessão dos bens após o falecimento do dono, por isso, se planejar financeiramente é importante e pode ser a melhor opção para evitar confusões na família.

Além disso, existem algumas desvantagens para as instituições financeiras também, como ter que arcar com um risco considerável referente à longevidade do cliente, pois o valor da hipoteca pode tanto ser pago durante alguns meses quanto durante muitos anos. Dessa forma, os bancos precisam considerar esse fator ao começar a aderir essa modalidade de empréstimo.

Deu para entender o que é a hipoteca reversa? Ficou alguma dúvida? Entre em contato com um dos nossos profissionais. E caso você queira saber mais sobre o mercado imobiliário, não deixe de conferir nosso blog!

Escrito por Mariana Carvalho