Habitação de Interesse Social: Entenda o Que É, Quais as Regras e Quem Pode Participar

Embora não seja tão conhecido pela população, a Habitação de Interesse Social foi criada com o propósito de diminuir o déficit habitacional do Brasil e se tornou um elemento essencial para o desenvolvimento da construção civil no país. Com o constante crescimento populacional e concentração de pessoas em áreas urbanas, a demanda por moradias acessíveis e dignas tem se tornado cada vez maior. Foi nesse contexto que surgiu a Habitação de Interesse Social.

A Habitação de Interesse Social surgiu como uma alternativa para facilitar a aquisição de imóveis adequados para famílias em situações mais vulneráveis. Assim, quem sonha com a conquista da casa própria pode ter uma moradia digna e acessível com a HIS, que promove a inclusão e transforma vidas nas grandes cidades. Ou seja, seu principal objetivo é proporcionar moradia para a população com dificuldades de comprar um imóvel através de mecanismos tradicionais do mercado, como o próprio financiamento, por exemplo.

Ficou interessado em conhecer mais sobre o assunto? Então continue por aqui, pois a Nova Época Imóveis preparou este post para explicar do que se trata esse programa, quais as suas regras e quem pode participar dele. Para conhecer mais sobre o mercado imobiliário, decoração, organização e mais, não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais! Visite também nosso site para conhecer os imóveis que temos disponíveis!

Afinal, o que é Habitação de Interesse Social?

De acordo com uma pesquisa realizada e divulgada no ano de 2022, 8,3% das habitações ocupadas em todo o país são inadequadas ou estão em estado precário. De acordo com o levantamento, a região Sudeste do país apresenta o maior déficit populacional do Brasil e o Rio tem grande contribuição nessa equação. Foi nesse contexto que surgiu a HIS, programa do governo criado para construir imóveis dignos e adequados para famílias de baixa renda.

Logo, o principal objetivo dessa política é promover qualidade de vida entre pessoas em condição de vulnerabilidade social, ajudando a reduzir o déficit habitacional, minimizando os impactos ambientais resultantes de ocupações irregulares ou em áreas de risco e contribuindo para a garantia do direito à moradia expresso no artigo 6° da Constituição Federal.

Como surgiu a proposta desse programa?

A Habitação de Interesse Social tem sua origem associada ao aumento da urbanização, que tem como consequência a crescente demanda por moradias acessíveis nos grandes centros. Desde 2005, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social busca democratizar o acesso à habitação digna e sustentável para pessoas e famílias de baixa renda, assim como articular e apoiar a atuação das instituições do setor.

Um dos resultados desse programa, inclusive, é o famoso Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 e que atualmente é conhecido como uma das iniciativas mais conhecidas de Habitação de Interesse Social no Brasil.

Quais as principais características da Habitação de Interesse Social?

Agora que já conhecemos um pouco mais desse programa e seus objetivos mais importantes, vamos falar um pouco das principais características de um projeto de Habitação de Interesse Social:

Custos Reduzidos

Levando em consideração que as habitações de interesse social são construídas com o objetivo de oferecer moradia acessível e digna à população de baixa renda, é necessário que as empresas de construção civil adotem medidas para reduzir os custos da obra. Por isso, é necessário selecionar os métodos construtivos mais eficientes e econômicos, assim como elaborar um orçamento eficiente para evitar retrabalhos e falhas.

Porém, tudo isso deve ser feito sem comprometer a estrutura da edificação. Além disso, todas as habitações deverão atender às normas de desempenho e habitabilidade, como a NBR 15575, que garante conforto e segurança aos moradores.

Unidades Compactas

Por conta da necessidade de construir unidades residenciais com rapidez e baixo custo, é comum que elas tenham metragens menores em relação às convencionais. Mas é importante que os espaços sejam integrados e funcionais, para compensar o tamanho. Logo, essas edificações possuem somente os cômodos essenciais dispostos de forma que otimize a funcionalidade.

Assim, encontram-se muitas áreas conjugadas, como sala e cozinha, ou área de serviço e varanda. Também é normal construir essas residências com espaços modulares, flexíveis e inteligentes, que contam com estruturas pré-fabricadas que reduzem os custos e aceleram a construção.

Obras Rápidas

Sabemos que, quanto mais tempo se leva para concluir uma obra, mais cara ela se torna. Por conta disso, deve-se executar os projetos de Habitação de Interesse Social com rapidez, superando as construções convencionais. Às vezes, isso pode envolver a construção simultânea de várias unidades habitacionais.

Além disso, para agilizar e reduzir os custos da construção, é importante que as empresas adotem soluções tecnológicas e façam uma gestão eficiente, garantindo que o cronograma será cumprido sem ultrapassar o orçamento.

Padronização

Outra característica marcante da Habitação de Interesse Social é a padronização das unidades habitacionais. Afinal, ao construir unidades quase idênticas, o processo construtivo se torna mais eficiente com o tempo, permitindo que os profissionais envolvidos trabalhem com mais agilidade e qualidade. A padronização ainda ajuda a reduzir o tempo e o custo necessários para aprovação dos projetos pelos órgãos locais, uma vez que uma única planta baixa é usada para todas as unidades.

Portanto, essa forma de construir também ajuda a garantir que todas as unidades tenham o mesmo tamanho, os mesmos cômodos, acabamentos e acessórios. Isso é de grande ajuda na hora de nivelar a qualidade e o custo de cada unidade habitacional.

Quem pode participar do programa de Habitação de Interesse Social?

A Habitação de Interesse Social vai atuar tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais do país. Na prática, funciona da seguinte forma: nas áreas urbanas, podem participar famílias com renda mensal de até R$ 7 mil reais, ao passo que, nas áreas rurais, o programa é voltado para famílias com renda anual de até R$ 84 mil reais. É importante lembrar que essas informações podem variar de acordo com o programa habitacional escolhido. Para se certificar das exigências, avalie os pré-requisitos do programa que você pretende escolher.

É comum que os critérios estabelecidos para que uma família se qualifique sejam:

• Não ter imóvel próprio;
   
• Comprovação de baixa renda;
   
• Residir no local por um período mínimo.
   

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Escrito por Mariana Carvalho