Escritura de Imóvel Gratuita: entenda como funciona, seus benefícios e isenções
Quem acompanha a Nova Época Imóveis aqui pelo blog já conhece a escritura de imóvel e sabe que é um dos documentos mais importantes de se ter depois de realizar uma transação de compra de um bem. Ela vai ser essencial para legalizar a transferência do bem e para garantir que a propriedade esteja devidamente registrada no nome do comprador. A escritura garante os direitos do comprador sobre o imóvel e pode custar caro. Mas você sabia que existe a possibilidade de emitir a escritura de imóvel de forma gratuita, ou com descontos de 50% ou 75%?
Esse é um assunto importante quando falamos da compra e venda de imóveis, uma vez que muitas pessoas se deparam com os altos custos da escritura, o que faz muitos adiarem ou até mesmo negligenciarem esse passo essencial no processo. O direito garantido de obter a escritura de forma gratuita, para determinados perfis de renda e beneficiários de programas habitacionais, ainda é desconhecido por muitas pessoas.
Pensando em te ajudar a entender melhor o assunto, a Nova Época preparou este conteúdo para explorarmos juntos quem tem direito à escritura gratuita e o passo a passo completo para a emissão desse documento tão importante no processo de compra e venda de imóveis. Para mais informações e dicas sobre o mercado imobiliário, não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais!
Relembrando: o que é a escritura de imóvel?
Conforme comentamos mais acima, a escritura de um imóvel é um documento legal que oficializa a compra e venda de um bem imobiliário entre o antigo proprietário e o comprador. Emitida em cartório, a escritura traz detalhes das informações sobre o imóvel e é essencial para o registro no cartório de imóveis, formalizando a transferência de posse.
Apesar de ser um dos principais documentos imobiliários no processo de compra e venda de imóvel, a escritura só existe nas negociações feitas à vista. Para financiamentos, é feito o contrato com o credor, que é o verdadeiro titular do bem. Só depois da quitação da dívida, é feita a escritura para validar a operação. É importante destacarmos que, embora a escritura não transfira a propriedade automaticamente, ela é um passo importante para que o novo proprietário possa registrá-la em seu nome.
A validação da escritura de imóvel é feita no Cartório de Notas, conhecido também como Tabelionato de Notas. A emissão desse documento vai depender do pagamento de taxas e da apresentação de certos documentos, que incluem:
- CPF, RG ou CNH do comprador e do vendedor;
- Comprovante de residência das partes envolvidas;
- Certidão negativa do imóvel, caso haja;
- Certidão de casamento, quando este for o caso;
- Guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis paga;
- Carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano do imóvel.
Quanto custa fazer a escritura do imóvel?
O valor da lavratura da escritura de um imóvel costuma custar entre 2% e 3% do valor venal ou real do bem em questão. Além disso, os custos podem variar de acordo com a cobrança feita em cada município. O mais indicado é consultar a Prefeitura da sua cidade antes de qualquer coisa. Além disso, outros encargos também devem ser considerados no custo final da transação, como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.
É importante também saber que existem situações em que a alíquota pode ser menor, quando a escritura pode ser facilitada para pessoas de baixa renda, por exemplo. Esse benefício é assegurado pela prefeitura.
Como funciona o processo de escritura de imóvel gratuita?
A escritura de imóvel gratuita é um benefício oferecido pelo governo para tornar mais fácil e acessível a moradia para famílias de baixa renda, permitindo que possam formalizar a compra dos seus imóveis sem os tradicionais altos custos envolvidos nesse processo. Para garantir esse benefício, é necessário cumprir alguns requisitos e comprovar a necessidade do documento.
Requisitos para obter a escritura de imóvel gratuita
Para ter acesso a este documento de forma gratuita, é preciso atender a certos critérios de renda e, em alguns casos, estar vinculado a programas de habitação social. Esses requisitos são estabelecidos para beneficiar principalmente famílias de baixa renda, proporcionando uma oportunidade mais acessível de formalizar a compra de imóveis. Os requisitos incluem:
- Renda familiar mensal de até 3 salários mínimos;
- Em certos casos, somente para famílias que estão financiando o primeiro imóvel;
- Participantes de programas habitacionais do governo, como o Minha Casa Minha Vida e o Sistema Financeiro de Habitação.
Passo a passo para solicitar a escritura de imóvel gratuita
Para conseguir a escritura de imóvel gratuita, é necessário seguir alguns passos e verificar se você se encaixa nos requisitos exigidos. É importante lembrar que algumas iniciativas municipais ou estaduais podem ter regras diferentes, por isso sempre verifique na sua região. De maneira geral, esse processo funciona da seguinte maneira:
- Ao confirmar a elegibilidade para a emissão da escritura de imóvel gratuita, você deverá se dirigir a um Cartório de Notas e informar que deseja solicitar o documento;
- Em seguida, apresente os documentos exigidos, que costumam incluir comprovantes de renda, documentos do imóvel e documentação pessoal de todos os envolvidos;
- Por último, o cartório irá analisar a documentação e, caso tudo esteja dentro dos requisitos exigidos, aprovará seu pedido para lavrar a escritura gratuitamente.
Quais cuidados devem ser tomados com a escritura de imóvel gratuita?
Os cuidados que devem ser tomados com a lavratura da escritura gratuita terão relação com a comprovação de insuficiência de recursos. Esse atestado costuma ser feito pelo preenchimento da declaração oferecida pela prefeitura. Também se faz necessário ter certeza de que você se encaixa nos requisitos exigidos. Outros cuidados seguem a mesma linha dos de qualquer tipo de escritura de imóvel, que incluem:
- Pagar o ITBI;
- Analisar todas as certidões e verificar possíveis pendências;
- Assinar a escritura lavrada pelo tabelião e encaminhar para o Cartório de Registro de Imóveis.
Gostou do post? A Nova Época Imóveis espera que você tenha compreendido como funciona a escritura de imóvel gratuita e quem se beneficia com ela. Se você está no processo ou se planejando para comprar um imóvel, não hesite em falar com um dos nossos corretores para te ajudar a tornar essa transação mais segura e não deixe de conferir os mais de 20 mil imóveis que temos disponíveis no nosso site!
Escrito por Mariana Carvalho