Documentação de Imóveis Antigos: guia prático de como resolver possíveis problemas para negociações seguras

Comprar ou vender imóveis é sempre um grande passo e, quando se trata de construções antigas, pode ser um ótimo negócio. Afinal, estamos falando de construções espaçosas, localizações privilegiadas e preços atrativos – tudo isso chama a atenção no mercado. Porém, ao mesmo tempo, esses imóveis costumam trazer um desafio extra que faz muitos repensarem: problemas de documentação. Por isso, a atenção nesses casos deve ser redobrada.

Matrículas desatualizadas, falta de escritura, heranças não regularizadas e dívidas antigas são apenas alguns exemplos que podem acabar atrapalhando – ou até mesmo inviabilizando – uma negociação. Essas situações podem gerar insegurança para compradores, preocupação para vendedores e até mesmo abrir espaço para disputas judiciais. A boa notícia é que, com a orientação correta e um passo a passo adequado, a maioria dessas pendências tem solução.

Pensando em esclarecer o assunto, a Nova Época Imóveis preparou este conteúdo para te ajudar a compreender quais são os problemas de documentação mais comuns em imóveis antigos, como resolvê-los na prática e por que contar com o apoio de um corretor especializado fará toda a diferença para garantir uma negociação segura e sem dores de cabeça. Não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais para outras dicas sobre compra e venda de imóveis e mercado imobiliário!

Quais os problemas de documentação mais comuns em imóveis antigos?

1. Imóveis sem escritura pública
Muitos imóveis mais antigos foram transferidos apenas por contratos de gaveta ou recibos de compra e venda, sem a devida escritura lavrada em cartório. Isso gera insegurança jurídica e pode tornar o registro em nome do comprador um processo mais difícil.

2. Matrícula desatualizada
A matrícula é considerada a “certidão de nascimento” do imóvel. No caso de imóveis antigos, é comum que esteja desatualizada, sem constar reformas, ampliações ou transferências de propriedade.

3. Imóveis herdados sem inventário
Quando o antigo proprietário falece e os herdeiros não fazem o inventário, o imóvel fica retido judicialmente. Nesses casos, a venda não pode ser concluída até que o processo seja completamente regularizado.

4. Dívidas de IPTU ou condomínio
Em imóveis antigos, é comum encontrar débitos acumulados de IPTU ou taxas condominiais. Esses tipos de pendências também podem impedir a lavratura da escritura e precisam ser quitados antes da venda.

5. Construções não averbadas
Em casos de reformas ou ampliações sem aprovação da prefeitura e sem averbação no cartório, a documentação do imóvel fica irregular. Isso pode causar problemas tanto na venda quanto em financiamentos.

Como resolver esses problemas?

Agora que vimos os problemas mais comuns que podem aparecer na compra ou venda de imóveis antigos, vamos apontar as soluções para cada tipo.

No caso do imóvel sem escritura no cartório de notas, basta apresentar todos os documentos exigidos – contratos anteriores, certidões, RG e CPF dos envolvidos – para registrar tudo no Cartório de Registro de Imóveis.

Já no caso da matrícula desatualizada, é necessário solicitar uma matrícula atualizada no cartório e, se for preciso, pedir também uma averbação das alterações – como reformas, mudanças estruturais, entre outras – para que o documento reflita a situação real do imóvel.

Para o inventário não realizado, o único caminho é abrir o inventário judicial ou extrajudicial, caso todos os herdeiros estejam de acordo. Após a partilha, os herdeiros poderão vender o bem legalmente.

Se você está lidando com um imóvel antigo com dívidas de IPTU ou condomínio, antes da venda, é imprescindível quitar todos os débitos. Em certos casos, comprador e vendedor podem negociar quem ficará responsável por esse pagamento.

No caso de construções não averbadas, o proprietário precisará regularizar o imóvel junto à prefeitura – aprovando as plantas – e depois averbar a obra no cartório. Isso pode levar algum tempo, mas garante segurança jurídica.

Por que contar com um corretor de imóveis nesse processo é importante?

Resolver pendências documentais em imóveis antigos é um processo que exige conhecimento técnico e atenção aos detalhes. Nesse cenário, o corretor de imóveis atua como um guia confiável, ajudando o cliente a:

• identificar problemas logo no início da negociação;
   
• solicitar documentos atualizados em cartórios e prefeituras;
   
• indicar advogados ou engenheiros especializados quando necessário;
   
• negociar prazos e condições até que a regularização esteja concluída.
   

Dessa forma, o corretor pode garantir que o comprador ou vendedor feche o negócio com segurança, reduzindo riscos de prejuízos.

Imóveis antigos podem oferecer grandes oportunidades; no entanto, também podem carregar o risco de pendências documentais. Por isso, não ignore o problema: quanto antes forem identificados, mais fácil será regularizar a propriedade e evitar dores de cabeça.

A Nova Época espera que você tenha gostado do post. Se está negociando um imóvel antigo, mas não sabe por onde começar, saiba que pode contar com nossos especialistas para analisar a documentação, indicar soluções e acompanhar todo o processo! Se você está procurando um imóvel – seja novo ou antigo – no município do Rio, não deixe de visitar nosso site para conhecer as opções disponíveis e falar com um dos nossos corretores!

Escrito por Mariana Carvalho