Contrato digital em negociação imobiliária: entenda como esse documento é assinado

Por estar sempre se atualizando e aderindo à constante evolução da tecnologia, o mercado imobiliário adota cada vez mais o uso de contratos digitais, especialmente por conta da digitalização dos processos que vêm sendo adotados por vários setores do mercado nacional e internacional. A digitalização dos contratos imobiliários ajuda a tornar os processos mais econômicos, seguros e práticos, uma vez que encurtam distâncias.

Atualmente, não é mais preciso perder tempo indo até a imobiliária para ler e assinar o contrato de compra e venda de imóvel. Afinal, já é possível fazê-lo de qualquer lugar do mundo usando apenas o celular ou computador. Mas, afinal, você sabe como funciona a assinatura de contrato imobiliário digital? Para usar esse recurso, é fundamental compreender como é feito esse processo de assinatura.

Pensando em sanar possíveis dúvidas sobre o processo de assinatura de contrato digital em negociações imobiliárias, a Nova Época Imóveis preparou este conteúdo para explicar como ele é feito, além de mostrar como é seguro assinar o documento digitalmente, uma vez que hoje existem muitas empresas certificadoras que ajudam a garantir a autenticidade das assinaturas e a proteger os dados de todos os envolvidos. Não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais para mais informações sobre o mercado imobiliário e suas transações!

Afinal, o que é assinatura digital?

Pode parecer óbvio, mas é importante primeiro compreendermos o conceito de assinatura digital. Trata-se de uma forma de assinar um documento eletrônico equivalente à versão de próprio punho. Os programas que possibilitam isso validam a identificação dos signatários, o que ajuda a garantir legitimidade ao documento. Existem três tipos de assinatura:

• Simples – essa dispensa o uso de um certificado digital para assinar o documento;
   
• Avançada – demanda que o usuário comprove a própria identidade usando algum mecanismo de segurança, como biometria, ou através de um código de segurança exclusivo;
   
• Qualificada – essa demanda um certificado digital das partes.
   

Assinar contrato digitalmente é permitido pela legislação?

Sim, assinar contrato de forma digital é permitido pela legislação no Brasil. As leis que regulam esse assunto no país são a MP nº 2.200-2 e a Lei nº 14.603. Nesse contexto, um contrato digital tem a mesma validade que um documento assinado de forma presencial. Porém, é importante ter atenção, pois, caso alguma cláusula do contrato ou do documento seja alterada após sua assinatura por todas as partes, ele perde a validade. Isso ajuda a conferir mais segurança ao processo, além de proteger todos os signatários.

Assinatura digital x eletrônica: qual a diferença?

Apesar de serem termos muito usados como sinônimos, é importante compreendermos que eles não significam a mesma coisa. Isso porque a assinatura eletrônica diz respeito a todos os meios digitais que alguém possui para validar a própria identidade, que vai desde a assinatura de documentos até o uso de senhas em operações bancárias. Já a assinatura digital usa algoritmos de criptografia para validar a identidade e veracidade das informações dos signatários, o que não acontece necessariamente em todas as assinaturas eletrônicas.

Além disso, é importante destacarmos que assinatura digital não é a mesma coisa que assinatura digitalizada. Isso porque, no primeiro caso, são usadas tecnologias para autenticar a identidade do signatário; já o termo “digitalizada” se refere apenas ao processo de escanear a assinatura de uma pessoa, sem validade jurídica.

Existe reconhecimento de firma na assinatura digital?

Por estarmos muito acostumados a ir a um cartório para reconhecer firma após a assinatura de algum documento importante, é comum surgirem dúvidas sobre precisar de algum processo parecido para assinar contrato digitalmente. No caso de assinaturas feitas por meios eletrônicos, a validação equivalente ao reconhecimento de firma é feita pelas empresas certificadoras digitais, que atestam a autenticidade dos dados dos signatários.

As certificadoras digitais usam tecnologias criptografadas que ajudam a garantir proteção contra fraudes e adulterações. Logo, podemos dizer que a assinatura digital é segura, principalmente a qualificada. Assim, você pode assinar seus documentos online com tranquilidade.

Como se assina um contrato digitalmente?

A assinatura de contrato digital é um processo muito simples e rápido. O passo a passo consiste em:

• Preparação do contrato – o documento é elaborado no formato eletrônico, incluindo todas as cláusulas e informações relevantes;
   
• Identificação das partes – momento em que as partes que assinarão o documento são identificadas e seus certificados digitais são incluídos no fluxo de envio;
   
• Envio do contrato – nesse momento, o contrato digital é enviado para que as partes assinem;
   
• Assinatura digital – as partes visualizam o contrato, assinam digitalmente e o certificado digital é incorporado ao documento;
   
• Registro e armazenamento – por último, a assinatura é registrada em um sistema eletrônico com data, local e hora. Em seguida, é armazenada de forma segura.
   

Agora que você viu como é fácil e seguro assinar contratos digitalmente, não é preciso mais parar suas atividades diárias para assinar seus documentos presencialmente, uma vez que poderá assiná-los de qualquer lugar! A Nova Época espera ter sanado suas possíveis dúvidas sobre o assunto. Não deixe de conferir os imóveis que temos disponíveis no nosso site e fale com um dos nossos corretores para mais informações!

Escrito por Mariana Carvalho