Compra fracionada de imóveis: entenda o que é, como funciona e as vantagens dessa modalidade

Você está familiarizado com o termo multipropriedades, também conhecida como compra fracionada de imóveis? O mercado imobiliário está sempre em constante mudança, e foi em uma dessas evoluções que a compra fracionada de imóveis surgiu. Embora seja um conceito ainda limitado no mercado brasileiro, essa modalidade faz sucesso no exterior e possui uma lei que a regulamenta aqui desde 2018.

Considerada uma modalidade nova e ainda em crescimento no país, a compra fracionada de imóveis promete trazer várias vantagens para corretores e imobiliárias. No entanto, é importante estar preparado e conhecer a fundo esse conceito. Resumidamente, o imóvel fracionado é uma propriedade dividida entre diversos donos, cada um com sua fração correspondente. O compartilhamento do uso do imóvel é feito por tempo, o que significa que cada proprietário pode aproveitar o espaço em determinado período do ano, de acordo com a fração que tem.

Esse modelo costuma ser usado por proprietários que desejam renda extra ou compartilhar um imóvel de férias. Para sanar toda e qualquer dúvida no assunto, a Nova Época Imóveis destrinchou o assunto para explicar como funciona a compra fracionada de imóveis e como pode ser uma alternativa de investimento e lazer que exige uma colaboração menor de capital. Para mais informações sobre o mercado imobiliário, não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas redes sociais! Estamos aqui para tornar sua experiência mais tranquila e segura.

Afinal, o que é compra fracionada de imóveis?

Primeiramente, vamos esclarecer melhor do que se trata esse modelo de negócio. A compra fracionada de imóveis acontece quando a posse de determinado imóvel é compartilhada por mais de uma pessoa. Assim, cada um desses proprietários tem a posse por fração, o que dá a eles o direito de usar o imóvel por determinado período do ano, de acordo com a porcentagem comprada por ele.

Apesar de recente no ramo imobiliário brasileiro, essa prática é permitida por lei e os direitos sobre o bem são os mesmos de quando o dono é um só. No entanto, de acordo com o art. 1.358 da Lei 13.777/18, multipropriedade se trata de um regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo correspondente à capacidade de uso, com exclusividade, da totalidade do imóvel.

Ou seja, diferente de um imóvel com vários donos, onde todos têm direito sobre a propriedade em qualquer momento e as decisões precisam ser tomadas em conjunto, na multipropriedade, ainda que existam responsabilidades em comum, cada proprietário possui direito de uso do imóvel no período que lhe corresponde.

Como uma multipropriedade é construída?

Assim como qualquer outro tipo, a multipropriedade deve ser constituída no cartório de registro de imóveis no momento da transação. Além disso, deve haver um administrador que será responsável por definir as regras de partilha de tempo entre os proprietários, cobrá-los de seus deveres e intermediar relações entre eles. No geral, esse tipo de propriedade é definida por incorporadoras que já lançam um projeto voltado para esse modelo de moradia.

Esse tipo de propriedade não pode ser dividido nem unificado e constitui um condomínio interno, onde as despesas gerais e de uso comum, como pagamento de taxa mensal, limpeza, manutenção e constituição de fundo de reserva, são compartilhadas de acordo com a fração, assim como o direito a voto. Caso o imóvel esteja dentro de um condomínio horizontal, cada multiproprietário vai ter responsabilidade proporcional como um todo.

Como um imóvel fracionado é compartilhado?

A fração de tempo correspondente para cada proprietário é indivisível e deve ser de, pelo menos, 7 dias anuais. A divisão do tempo é feita pelo administrador e pode ser:

• Fixa – nesse modelo, cada proprietário tem direito sobre determinado período do ano;
   
• Flutuante – já nesse, o período correspondente varia ano a ano, desde que seja respeitada a proporção da fatia de cada dono;
   
• Mista – aqui é combinado os dois sistemas anteriores.
   

Já os direitos e as responsabilidades relativos à fração do imóvel são os mesmos associados a um imóvel completo. Logo, o multiproprietário pode:

• Vender o imóvel sem anuência dos outros proprietários;
   
• Doar o imóvel;
   
• Alugar a propriedade ao longo da sua fração de tempo correspondente.
   

Quando é interessante a compra de imóvel fracionado?

A compra de um imóvel fracionado costuma ser ideal para atender dois tipos de comprador:

1. Aquele que deseja ter uma casa de férias
    Para quem sonha em ter uma casa na praia, no campo ou em qualquer outro destino turístico, mas está preocupado com a ociosidade ou os altos custos, a compra fracionada ajuda a diluir os valores desembolsados. Como geralmente o proprietário não usufrui desses imóveis o tempo todo, poderá aproveitar no tempo correspondente à sua fração, arcando só com os custos dele.
    
2. Aquele que deseja imóvel para gerar renda extra
    Além disso, a multipropriedade pode ser interessante para o investidor que deseja gerar renda com o aluguel de um imóvel. Isso porque ela possibilita que o comprador ingresse no mercado imobiliário com uma barreira de entrada financeira menor. Porém, caso o imóvel esteja em um destino turístico ou corporativo, de alta rotatividade, é possível alugar pontualmente a propriedade ao longo da sua fração de tempo, buscando rentabilidade mais alta.

Quais as vantagens da compra fracionada de imóveis?

Menor valor para adquirir um imóvel
 É comum que o valor de um imóvel seja um pouco alto, principalmente no caso de casas maiores, bem localizadas e em cidades turísticas. Independentemente da função que o bem terá, o valor da compra cai consideravelmente quando a compra é fracionada. Isso significa que é possível gastar muito menos quando se opta pelo mercado fracionário.

Boa opção de investimento
 Com os juros baixos para compra de imóveis, a ideia de comprar um imóvel nunca foi tão tentadora. Afinal, um bom desconto no preço é muito atrativo. A ideia aqui é que, além de pagar menos, o comprador visualize a ideia de que a compra será dividida entre os donos e, em tempos incertos, ter o dinheiro investido em algo seguro como um imóvel é uma ótima jogada.

Possibilidade de revenda ou locação
 Outra vantagem desse tipo de imóvel é que, quem investe na compra fracionada de imóveis, pode manter a propriedade como fonte de renda com aluguel. Atualmente, é comum encontrar pessoas que não desejam fechar um ano inteiro de contrato de locação de um imóvel, logo, o produto fracionado é perfeito para esses momentos. Além disso, caso a parceria com os demais proprietários não funcione, o comprador pode vender sua parte sem problemas e sem precisar da permissão de todos os donos.

Despesas são divididas entre várias pessoas
 A ideia da compra fracionada de imóveis maiores e com áreas de lazer é interessante especialmente porque uma das vantagens é que todas as despesas podem ser divididas. Logo, o proprietário não precisa se preocupar em manter esses espaços durante os 12 meses do ano, somente nos períodos nos quais a propriedade está sob sua responsabilidade. O mesmo vale para documentação e melhorias para valorização do imóvel: é tudo compartilhado.

A Nova Época Imóveis espera que você tenha compreendido como funciona a venda fracionada de imóveis e as vantagens de escolher esse tipo de imóvel. Não deixe de contar com a ajuda de um profissional de corretagem nesse processo, pois a compra de um imóvel envolve uma série de burocracias que podem complicar a vida dos compradores. Para isso, você pode sempre contar com nosso time de especialistas! Visite nosso site e conheça os imóveis que temos disponíveis!

Escrito por Mariana Carvalho