Certidões Negativas: saiba quais pedir antes de fechar negócio

A compra de um imóvel é um dos passos e investimentos mais importantes na vida de qualquer pessoa. Seja para conquistar a casa própria, investir no mercado imobiliário ou garantir um bem de valor para a família, esse processo envolve grandes expectativas, mas também muitas responsabilidades. Afinal, não estamos falando só de uma negociação financeira: adquirir um bem imóvel significa assumir um compromisso de longo prazo, que pode impactar diretamente sua estabilidade, segurança e tranquilidade.

Porém, antes de toda a empolgação que envolve esse momento, é comum que muitos compradores acabem deixando de lado um aspecto fundamental: a análise da documentação. Mais especificamente, a verificação das certidões negativas, que exercem papel determinante para a segurança jurídica da negociação. É por meio delas que você descobre se o vendedor ou o próprio imóvel possuem pendências judiciais, fiscais ou financeiras que possam comprometer de alguma maneira a compra.

Infelizmente, não podemos dizer que são raros os casos de pessoas que, por falta de atenção a essa etapa, acabam enfrentando situações complicadas: imóveis penhorados por dívidas trabalhistas, propriedades em disputa judicial ou até mesmo negociações anuladas por conta de irregularidade. Esses riscos podem ser evitados com um procedimento simples, porém fundamental: solicitar as certidões corretas antes de assinar qualquer contrato.

Pensando em ajudar você a evitar quaisquer dessas dores de cabeça, a Nova Época Imóveis preparou este conteúdo para explicar de forma clara e detalhada o que são as certidões negativas, sua importância no processo de compra, os principais tipos de certidões que devem ser solicitadas tanto do vendedor quanto do imóvel, e como e onde obtê-las. Para conhecer mais do mercado imobiliário e suas vertentes, não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais!

Relembrando: o que são certidões negativas?

As certidões negativas são documentos oficiais emitidos por órgãos públicos que comprovam a inexistência de dívidas, ações judiciais ou pendências do vendedor – seja ele pessoa física ou jurídica. Podemos dizer que elas funcionam como uma “radiografia jurídica” da vida financeira e judicial do vendedor, mostrando se existem riscos de o imóvel ser alvo de possíveis disputas futuras.

Em determinados casos, também existem as certidões positivas com efeito de negativa, que indicam a existência de processos, mas que já estão resolvidos ou garantidos judicialmente, não sendo impedimento para a negociação.

Quais certidões pedir antes de fechar negócio?

1. Certidões pessoais do vendedor
Essas são as certidões que dizem respeito à pessoa que está vendendo o imóvel e ajudam a verificar se ela tem quaisquer pendências que possam comprometer a transação. Dentre essas certidões, estão incluídas:

• Certidão de Distribuição Cível (estadual e federal);
   
• Certidão de Distribuição Criminal;
   
• Certidão de Protesto de Títulos;
   
• Certidão da Justiça do Trabalho;
   
• Certidão de Execuções Fiscais;
   
• Certidão Negativa de Débitos da Receita Federal e INSS.
   

2. Certidões relacionadas ao imóvel
Além do vendedor, é essencial checar se o imóvel em si está regularizado, por meio dos seguintes documentos:

• Certidão de Ônus Reais – mostra se o imóvel possui dívidas, como hipoteca, penhora ou alienação fiduciária;
   
• Certidão de Quitação de IPTU;
   
• Declaração de Condomínio – quando for apartamento, confirmando que não existem taxas em atraso.
   

3. Certidões para pessoa jurídica (quando o vendedor é empresa)
Caso quem esteja vendendo o imóvel seja uma empresa, os cuidados devem ser redobrados, e as certidões que devem ser verificadas incluem:

• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
   
• Certidão Negativa de Débitos Tributários Federais, Estaduais e Municipais;
   
• Certidão da Junta Comercial.
   

Por que verificar essas certidões é tão importante?

Solicitar certidões negativas ajuda a garantir segurança para comprador e vendedor, evitando futuras complicações. Afinal, imagine comprar um imóvel e descobrir depois que o antigo dono tinha dívidas trabalhistas ou processos que podem levar o bem a leilão judicial? Esse tipo de situação não é raro e pode até mesmo anular o negócio.

Além disso, em muitos casos, o Cartório de Registro de Imóveis só finaliza a transferência quando todas as certidões estão em ordem.

Como obter essas certidões?

A maioria desses documentos pode ser solicitada online, nos sites dos órgãos competentes – como tribunais, Receita Federal, prefeituras – ou presencialmente, em cartórios ou repartições públicas. Alguns podem ser emitidos gratuitamente, enquanto outros têm custo de emissão. O prazo costuma variar de imediato até alguns dias úteis.

Qual o papel da imobiliária nesse momento?

A compra de um imóvel vai muito além de preço e localização: é preciso garantir que a transação seja juridicamente segura. Por isso, solicitar as certidões negativas corretas é um passo indispensável para garantir a proteção do investimento e evitar problemas futuros. Nesse contexto, contar com o suporte de uma imobiliária ou corretor de confiança torna tudo mais ágil e seguro.

Profissionais especializados sabem exatamente quais certidões solicitar, em qual ordem e como interpretar cada documento. Isso ajuda a evitar atrasos, reduz riscos e garante que a negociação seja fechada sem surpresas desagradáveis.

Aqui na Nova Época, acompanhamos cada detalhe do processo de compra e venda de imóveis, incluindo a obtenção e análise de toda a documentação necessária. Se você está procurando por um imóvel, não deixe de conhecer as opções que temos disponíveis no nosso site e fale com um dos nossos especialistas para fechar um negócio com tranquilidade e confiança!

Escrito por Mariana Carvalho