Carnê-Leão no Imposto de Renda: Tudo o que Você Precisa Saber sobre o Assunto

Você já ouviu falar no Carnê-Leão? Para quem é profissional autônomo, liberal ou trabalhador que recebe seus pagamentos por meio de pessoas físicas ou do exterior, conhecê-lo vai ser essencial. Além disso, este documento também inclui outros pagamentos, como pensão alimentícia ou recebimentos de aluguel. Para receber esses tipos de pagamento, sem imposto direto na fonte, deve ser declarado o Carnê-Leão.

Isso é necessário porque esses recebimentos não geram nota fiscal, logo, não há comunicação direta para a Receita Federal, o que torna o Carnê-Leão necessário para recolher o Imposto de Renda. Apesar de obrigatório, em muitos casos esse carnê pode não ser a forma mais vantajosa de tributação. No caso de profissionais autônomos, por exemplo, é possível encontrar alternativas mais econômicas, como registrar um CNPJ e emitir notas fiscais.

Ficou interessado em saber mais sobre o Carnê-Leão, como ele funciona, quem deve pagá-lo e quais as consequências legais de não realizar seu pagamento? Então continue por aqui, pois a Nova Época Imóveis preparou este conteúdo para explicar tudo o que você precisa saber do assunto. Para mais informações sobre o mercado imobiliário, não deixe de acompanhar a Nova Época aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais! E se você está procurando um imóvel aqui no Rio, não hesite em falar com um dos nossos corretores. Estamos aqui para realizar seu sonho!

Afinal, o que é o Carnê-Leão?

Criado pela Receita Federal, o Carnê-Leão surgiu como uma maneira de controlar a arrecadação de Imposto de Renda de pessoas físicas que possuem rendimentos de diversas fontes, incluindo quem recebe rendimentos provenientes do exterior. Sua importância está ligada ao fato de muitas vezes esses rendimentos não serem tributados na fonte, o que pode levar a uma arrecadação menor do que a devida.

Além disso, o Carnê-Leão ainda ajuda o contribuinte a manter suas finanças sempre em dia. Ao recolher mensalmente o imposto devido, é possível evitar surpresas desagradáveis no momento da declaração de Imposto de Renda, uma vez que o valor pago pelo Carnê-Leão será abatido do valor devido na declaração anual.

E como funciona o Carnê-Leão?

O Carnê-Leão funciona de uma forma bem mais simples do que muitos pensam. Basta o contribuinte preencher mensalmente uma guia de recolhimento informando os rendimentos recebidos no mês em questão e o valor do imposto devido. Essa guia pode ser paga em qualquer banco ou agência lotérica até o último dia útil do mês seguinte ao do rendimento recebido.

O valor do imposto devido será calculado com base na tabela progressiva do Imposto de Renda, que vai levar em consideração o valor dos rendimentos recebidos e a alíquota correspondente. É recomendado que o contribuinte estude sobre quais despesas ele pode deduzir, despesas estas devidamente declaradas, com um contador.

Quem deve pagar o Carnê-Leão?

Todos os indivíduos que recebem um rendimento superior a R$ 1.903,38 provenientes de pessoas físicas ou do exterior deverão pagar o Carnê-Leão no Imposto de Renda. No geral, o grupo de pessoas que deverá pagar este carnê inclui:

• Profissionais autônomos e liberais;
   
• Pessoas que recebem pensão alimentícia;
   
• Indivíduos que recebem aluguéis de imóveis pagos por pessoas físicas.
   

Como o Carnê-Leão deve ser preenchido?

Originalmente, o Carnê-Leão era impresso para cada mês. Porém, atualmente, ele consiste em um sistema online da Receita Federal onde é emitida uma DARF, ou Documento de Arrecadação da Receita Federal, e o sistema é preparado para armazenar dados de meses anteriores. Além disso, também é possível se integrar com o sistema de Declaração de Imposto de Renda, o que facilita muito a vida do contribuinte.

Para acessá-lo online, basta acessar o Centro Virtual de Atendimento, conhecido como portal e-CAC, no site da Receita Federal, conforme mencionamos acima. O passo a passo para realizar o cadastro, caso a pessoa ainda não possua, consiste em:

• Informar o número do seu CPF;
   
• Digitar sua data de nascimento;
   
• Preencher o campo “anti-robô” e clicar em “avançar”;
   
• Informar os números dos dois últimos recibos de entrega da Declaração de Imposto de Renda;
   
• Criar uma senha;
   
• Clicar na opção “gerar código”.
   

Com o código gerado e a senha criada, agora é só voltar para o portal do e-CAC, acessar a aba “Meu Imposto de Renda”, escolher a opção “Declaração” e clicar em “Acessar Carnê-Leão”. Nesse momento, será necessário preencher o carnê no Imposto de Renda informando o mês de sua apuração, os valores recebidos e as despesas dedutíveis, caso haja. Com o preenchimento feito, o sistema irá emitir um DARF com o valor do imposto devido.

Como realizar o pagamento do Carnê-Leão?

O pagamento deste carnê deverá ser realizado em qualquer agência bancária ou online, através do internet banking. Porém, é importante tomar cuidado com a data de vencimento, uma vez que quem se esquece de pagar precisa gerar outro DARF. Além disso, são cobrados multa e juros sobre o atraso. O Carnê-Leão deverá ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento da renda.

O que acontece quando o Carnê-Leão não é pago?

Quem não recolhe o Carnê-Leão mensalmente pode pagar multas e juros sobre os valores devidos. Contudo, caso a Receita Federal prove que houve um crime de sonegação fiscal, o contribuinte pode cumprir de dois a cinco anos de detenção. Logo, para quem ainda tem dúvidas sobre o assunto ou não sabe ao certo se precisa recolher este carnê, é essencial procurar um contador ou um advogado tributarista.

O Carnê-Leão pode parecer complicado de primeira, mas com um pouco de organização e atenção às regras, ele se torna parte da rotina de quem atua de forma autônoma ou recebe aluguéis. Manter sua vida fiscal em dia é essencial não só para evitar dores de cabeça, mas também para manter a credibilidade em futuras operações imobiliárias ou bancárias.

A Nova Época Imóveis espera que você tenha gostado do post e que ele tenha sanado suas dúvidas a respeito do assunto. Não se esqueça de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog para mais dicas sobre impostos, gestão e mercado imobiliário!

Escrito por Mariana Carvalho