Assessoria Jurídica: entenda a importância de contar com uma na hora da compra de um imóvel

A compra de um imóvel costuma ser o maior investimento feito, por ser uma das maiores transações financeiras na vida de uma pessoa. Por se tratar de uma grande transação, muitos documentos são necessários para garantir a segurança e a autenticidade na compra de um imóvel. Por isso, poder contar com o serviço de uma equipe de advogados torna essa experiência mais agradável.

Procurar um imóvel para comprar é um grande passo. Além do significado emocional, a complexidade legal envolvida nesse processo pode ser grande e intimidadora. Trata-se de um processo um pouco complexo e até estressante, uma vez que é necessário muito planejamento e organização. Com todos os documentos que precisam ser emitidos, assinados e conferidos, a assessoria jurídica é o suporte necessário para se certificar de que tudo foi feito corretamente.

Além disso, esses profissionais também podem dar suporte aos vendedores quando a compra é realizada por meio de financiamento, por exemplo. Ficou interessado em entender o papel da assessoria jurídica em uma transação imobiliária? Então continue por aqui, pois a Nova Época Imóveis preparou este conteúdo para explicar tudo sobre o assunto e enfatizar sua importância. Para mais dicas e informações sobre a compra de um imóvel, o mercado imobiliário e muito mais, não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais!

O que faz uma assessoria jurídica?

Antes de mais nada, vamos falar um pouco mais sobre os serviços desse tipo de assessoria. Trata-se de um serviço especializado, prestado por escritórios de advocacia ou advogados independentes, que tem como objetivo oferecer a orientação e o suporte legal necessários para indivíduos ou empresas, a fim de prevenir conflitos e garantir a autenticidade de acordo com a legislação. Ou seja, é um trabalho de aconselhamento e acompanhamento jurídico contínuo que tem foco em prevenir problemas e ajudar na tomada de decisões seguras do ponto de vista legal.

Qual a importância de contar com assessoria jurídica na compra de um imóvel?

Agora que compreendemos o conceito e as características da assessoria jurídica, vamos destacar a importância de contar com uma na segurança da sua transação imobiliária.

Análise Preliminar e Due Diligence

Antes de qualquer tipo de transação, no geral, é importante verificar se a documentação do imóvel está atualizada e completa. Isso inclui a escritura do imóvel, sua matrícula atualizada com todas as averbações necessárias e a inexistência de ônus reais, hipotecas ou penhoras que possam afetar a propriedade.

Além disso, um advogado auxiliará na verificação de pendências relacionadas a tributos, como IPTU e laudêmio, nos casos aplicáveis. A regularidade fiscal é essencial para uma transferência de propriedade efetiva. Também será feita a identificação de possíveis problemas que possam comprometer a compra ou gerar litígios futuros, como ações judiciais que envolvam o imóvel ou o vendedor.

Desenvolvimento e Revisão de Contratos

A compra de um imóvel é uma transação muito única e individual, por isso os contratos precisam refletir as especificidades de cada negócio. Com a assessoria de um advogado, o contrato será personalizado para proteger os interesses do comprador, levando em consideração prazos, condições de pagamento e cláusulas de desistência, por exemplo.

Além disso, a assessoria jurídica atuará na negociação para assegurar que todas as cláusulas envolvidas sejam justas e equilibradas, prevenindo possíveis disputas futuras.

Negociações e Acompanhamento

Conforme comentamos no item acima, a assessoria jurídica pode atuar como mediadora nas negociações, ajudando a facilitar o diálogo entre as partes envolvidas e buscando soluções que atendam aos interesses do comprador, sem prejudicar sua relação com o vendedor.

Além disso, a assessoria jurídica também é necessária em compras realizadas em leilões ou processos judiciais, uma vez que exigem conhecimento especializado para garantir que o comprador faça um investimento seguro e vantajoso.

Suporte com Financiamentos e Registros

Caso o pagamento seja realizado por meio de financiamento imobiliário, o advogado que acompanha o caso poderá revisar as condições impostas pela instituição financeira, assegurando que os termos estejam claros e sejam realistas.

Com a transação realizada com sucesso, será necessário proceder com o registro do imóvel, e será o advogado que cuidará de todo o processo burocrático. Ele ajudará a conferir se o registro foi feito corretamente para garantir a propriedade formal do bem ao comprador.

Quais os riscos de não contratar uma assessoria jurídica para uma transação imobiliária?

Para enfatizarmos a importância de contar com uma assessoria jurídica na compra de um imóvel, trouxemos também os riscos que você corre caso não conte com a ajuda de profissionais:

• Problemas com documentação – conforme apontamos acima, a assessoria jurídica garante que os documentos estão em dia. A falta dessa análise pode resultar na compra de um imóvel com ônus, irregularidades ou pendências legais;
   
• Contratos mal elaborados – sem a ajuda da assessoria para elaborar e revisar o contrato de compra, cláusulas ambíguas ou incompletas podem aparecer, gerando conflitos e prejuízos futuros;
   
• Golpes e fraudes – sem a devida orientação jurídica, o comprador pode acabar caindo em fraudes e golpes, perdendo dinheiro, tempo e o imóvel;
   
• Litígios prolongados – a falta do auxílio da assessoria jurídica pode resultar em questões legais mal resolvidas, o que gerará processos judiciais longos e onerosos.
   

Como podemos observar, por se tratar de um processo importante financeiramente e complexo – com várias etapas legais que não podem ser negligenciadas – uma assessoria jurídica competente é necessária para assegurar a segurança jurídica do negócio e a tranquilidade do comprador, tornando o processo mais agradável.

A Nova Época espera que você tenha gostado do post e compreendido a importância de contar com os profissionais certos durante uma transação imobiliária. Se você está procurando por um imóvel para comprar no município do Rio de Janeiro, não deixe de entrar no nosso site para conferir as opções e falar com um dos nossos especialistas – eles estão sempre à disposição para ajudar com o que precisar, especialmente a encontrar o lar dos seus sonhos!

Escrito por Mariana Carvalho