Memorial descritivo: entenda o que é e sua importância

Antes da incorporadora dar início à construção de um empreendimento, é necessário que sejam providenciados uma série de documentos. Um deles, particularmente, reúne todos os detalhes importantes de uma obra, desde sua fundação até o acabamento. Esse documento é o chamado memorial descritivo. 

Existem algumas coisas indispensáveis na hora de fazer um negócio imobiliário e solicitar um memorial descritivo ao seu corretor ou sua construtora certamente é uma delas. Isso porque, mesmo não estando entre os documentos mais populares de um imóvel, o memorial descritivo é fundamental para saber todos os detalhes de um projeto imobiliário, dos objetivos aos materiais que serão usados. 

Para te ajudar a entender um pouco melhor o que, de fato, é o memorial descritivo, a importância desse documento e por quê é importante que você confira esse documento, a Nova Época Imóveis elaborou esse post com tudo o que você precisa saber! Caso, ao final desse texto, você ainda tenha dúvidas, entre em contato com um dos nossos corretores, eles estão sempre à disposição para te ajudar com o que for preciso!

O que é o memorial descritivo?

O memorial descritivo é um documento público registrado em cartório que contém todas as informações da construção de forma minuciosa, dessa forma, os interessados no imóvel podem consultá-lo. Com esse documento, é possível contabilizar os materiais necessários para a obra, detalhar cada etapa, garantir a eficiência da execução das atividades e identificar irregularidades após a entrega do imóvel.

Pode até parecer, porém cuidado para não se confundir, pois o memorial descritivo não é o projeto, pelo contrário, esse documento se baseia no projeto para documentar detalhadamente tudo o que será realizado. Essa é uma forma de provar o comprometimento da construtora ou empreiteira e de evitar possíveis golpes. 

Logo, quando ocorrer a vistoria do imóvel, todos os itens listados e descritos no memorial descritivo são verificados um a um, de modo que o comprador do imóvel poderá confirmar se tudo está dentro do que foi prometido no projeto. Além disso, o memorial descritivo é um documento obrigatório em empreendimentos de construção civil, segundo a Lei 4.591/64, sendo também um direito da pessoa interessada em comprar um imóvel. 

Qual a finalidade do memorial descritivo?

Para resumir, o memorial descritivo tem como objetivo descrever o empreendimento que será construído, o que o torna um registro técnico com valor legal, da mesma forma que os laudos para regularização de construção existente. É neste documento que estão reunidas as informações gerais e acabamentos. 

Já no caso de edificações, como condomínios verticais, por exemplo, o memorial descritivo deve seguir as determinações da Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais. Por isso, ao conferir este documento, esteja sempre atento.

O que um memorial descritivo deve conter?

De acordo com a ABNT, citada acima, algumas informações sobre a construção não podem faltar em um memorial descritivo. São elas:

• Localização exata da obra;
• Nome do proprietário ou responsável pela sua execução;
• Objetivos do projeto;
• Detalhe de cada etapa de construção;
• Normas adotada para a realização dos cálculos;
• Conceituação do projeto;
• Detalhamento de materiais empregados na obra ou no produto;
• Premissas básicas adotadas no projeto;
• Detalhes que podem ter relevância para o entendimento completo do projeto.

Por que é importante ler o memorial descritivo?

É importante que o interessado em comprar o imóvel leia o memorial descritivo porque é dessa forma que você conseguirá entender todos os detalhes que o envolvem, de modo que facilite sua comparação com outras ofertas do mercado. Além disso, é possível se resguardar de futuras surpresas desagradáveis na hora de receber o imóvel quando você está por dentro de tudo que um empreendimento promete oferecer em seu memorial descritivo.

Onde você pode encontrar o memorial descritivo do seu imóvel?

O memorial descritivo referente ao imóvel que você deseja comprar pode ser encontrado no Cartório de Registro de Imóvel da circunscrição responsável pela localidade do terreno onde o imóvel está. Como dito antes, este é um documento obrigatório exigido por lei para todas as construções que vão ser colocadas à venda, sendo seu acesso permitido para todos os interessados pelo imóvel.

O que fazer caso exista diferença entre o memorial descritivo e a unidade entregue?

Essa é uma situação que, infelizmente, acontece quando você não realiza negócio com uma construtora ou incorporadora de confiança. Em casos que o imóvel recebido pelo comprador se mostra diferente do que foi apresentado em projeto e descrito no memorial descritivo, ele entra na determinação de propaganda enganosa por parte do vendedor, de acordo com o artigo 37 do Código do Consumidor.

Caso você passe por uma situação igual ou parecida, é possível rescindir o contrato e solicitar a devolução do valor já pago. Além disso, você ainda pode entrar com uma medida judicial por perdas e danos. Por isso, é fundamental fazer negócios com uma construtora ou incorporadora de confiança e ler o memorial descritivo. 

Entendeu o que é o memorial descritivo e qual sua importância? Você já tinha ouvido falar desse documento? Para mais informações sobre o mercado imobiliário e dicas para uma compra de imóvel segura, não deixe de conferir os outros posts que temos no nosso blog! E se você está procurando por um imóvel, veja nosso site com mais de 15 mil ofertas de imóveis e fale com um dos nossos corretores! 
 

Escrito por Mariana Carvalho