Certidão de matrícula de imóvel: qual sua importância, qual sua função e por que ela deve estar sempre atualizada

Como já dito em inúmeros posts da Nova Época, o processo de compra e venda de um imóvel é muito burocrático e, ao contrário do que se imagina, para ser proprietário de um espaço, não basta assinar apenas o contrato de compra e venda. Você vai precisar organizar outros documentos que são fundamentais para essa transação, como a matrícula de imóvel.

Recentemente fizemos um post sobre alguns documentos importantes que envolvem a transação de compra e venda de um imóvel, como aescritura, o registro e a matrícula do imóvel, para que você entendesse a diferença entre esses documentos, a importância que todos eles têm e para mostra que nenhum deles pode ser substituído.

Porém, se você pensa em investir nesse mercado tão promissor, é imprescindível que você entenda a importância e a saiba a função da matrícula do imóvel. Esse é um dos documentos fundamentais de qualquer propriedade que faz com que ela esteja em sintonia com as leis do país e evita graves dores de cabeça no futuro, principalmente se você pensa em vender, comprar ou alugar um espaço.

Para te ajudar a entender tudo o que você precisa sobre a matrícula do imóvel, sua função e a importância de mantê-la atualizada, a Nova Época fez esse post para falar sobre o assunto e tirar suas dúvidas. Não deixe de visitar nosso site e conferir nossas ofertas e lembre-se: caso fique alguma dúvida não hesite em contatar nossa equipe.

O que é a certidão de nascimento?

A certidão de nascimento é como a certidão de nascimento do imóvel. Neste documento consta a localização do imóvel, a qualificação do proprietário e todos os fatos jurídicos que o envolvam ao longo da sua existência, como troca de proprietário, partes construídas ou destruídas e outras questões relacionadas à existência do imóvel.

Além disso, é na matrícula que consta o histórico de todas as ocorrências registradas naquele espaço ao longo dos anos, desde seu loteamento até a construção final. Esse material permite averiguar todos os registros de compra e venda, as mudanças de proprietário, demolições e edificações no terreno do imóvel em questão.

Toda matrícula possui um número próprio e é obrigatoriamente aberta na ocasião do primeiro registro do imóvel, em caso averbação, de fusão, entre outros. A cada novo registro é feita uma averbação, pois é ao averbar uma escritura que é registrado na matrícula que ocorreu uma compra e venda e que existe um novo proprietário do imóvel.

Qual a função da matrícula do imóvel?

A certidão de matrícula do imóvel tem como principal função a certificação da propriedade, ou seja, é esse documento que prova que uma pessoa é, de fato, o proprietário do imóvel especificado nele. Além disso, como já dissemos acima, por conter todas as alterações e atos realizados no espaço desde a criação do imóvel, a matrícula ainda serve como um histórico.

Caso você queira verificar se o imóvel que te interessa realmente pertence a quem se diz dono dele, basta consultar a matrícula imobiliária do lugar em questão. Essa é uma dica muito importante que deve ser feita na hora de negociar e vender um apartamento.

Esse documento tem várias funções, como servir de histórico para toda e qualquer alteração feita no imóvel, incluindo os registros de compra e venda já feitos, as datas dos registros e de averbações, mudanças na área total, reformas extensas, entre outros dados importantes. Além disso, a matrícula ainda é uma garantia para saber se a propriedade é alvo de penhoras ou se ela tem outras pendências jurídicas, como embargos e ações.

Por que você precisa da matrícula pra fazer um financiamento imobiliário?

Caso você esteja pensando em fazer um financiamento imobiliário para comprar um novo imóvel, é importante que se proteja o máximo possível na hora de fechar a negociação. A exigência da certidão de matrícula do imóvel na hora de fazer o financiamento atende exatamente a esse propósito, por conta das funções desse documento e das informações que ele deve conter.

Com uma documentação completa, todas as partes saem ganhando nesse processo. Além das certidões negativas do comprador, a instituição financeira também exigirá a certidão de matrícula para a avaliação. Assim, é garantido que o interessado no financiamento realmente possui condição jurídica e capacidade para adquirir um novo imóvel.

Qual a importância de manter a matrícula do imóvel atualizada?

A primeira importante questão de manter a matrícula do imóvel sempre atualizada é a segurança jurídica, desejada pelo proprietário do imóvel e útil para a sociedade. A atualização da certidão de matrícula é uma exigência legal e deixar de realizá-la pode levar à necessidade de ingressar com uma ação judicial para a averbação de atos subsequentes ou retroativos.

Caso haja dúvidas quanto à averbação, ela é a anotação, junto à matrícula, de todas as alterações que tenham afetado a estrutura do imóvel ou que se relacionem às pessoas vinculadas ao bem em questão. Modificações do estado civil decorrentes do matrimônio ou do divórcio, o pacto antenupcial e a expedição do Habite-se pela prefeitura do município onde o bem se localiza são alguns exemplos das alterações que devem ser registradas na matrícula.

Como podemos perceber, a matrícula do imóvel é um documento muito importante nesse processo. Toda burocracia que envolve a compra de um imóvel é inevitável, porém, com a ajuda de especialistas no assunto, é possível passar por esses trâmites sem muitas dificuldades. E lembre-se: em caso de dúvidas ou se está procurando por ajuda nesse assunto, contate um dos nossos profissionais!