Autorização de venda do imóvel: saiba como funciona, sua importância e como conseguir

Um dos itens mais importantes do mercado imobiliário é o contrato e as diversas leis que se aplicam a ele. Para concretizar a venda de um imóvel, é preciso respeitar uma série de normas e legislações que não apenas buscam regular o mercado imobiliário de forma geral, mas também garantir a segurança de todas as partes envolvidas. Para o bom andamento do negócio, a relação entre o corretor, o comprador e o vendedor do imóvel precisam seguir determinados parâmetros e alguns deles estão estabelecidos nesse documento.

Para evitar problemas ao negociar um imóvel, é essencial que o corretor tenha em mãos todos os documentos relacionados à negociação. Dentre esses documentos, uma das etapas dessa estrutura legal mais importante é a autorização de venda, que se materializa em um documento que deve ser assinado proprietário do imóvel. Com isso, é possível regular a parceria entre o cliente e o corretor de imóveis, estabelecendo as condições envolvidas no negócio.

É através desse documento que o corretor pode provar que a venda do imóvel foi aprovada pelo proprietário. Porém, apesar de sua relevância, esse documento nem sempre é providenciado e isso pode gerar uma série de problemas e contratempos. Por isso, para te ajudar a entender a importância dessa autorização e para te auxiliar no momento de fazer a solicitação ao seu cliente, a Nova Época preparou esse post para esclarecer tudo o que você precisa saber.

O que é a autorização de venda do imóvel?

O primeiro passo nessa é entender o que é a autorização de venda. Quando alguém pensa em vender qualquer tipo de imóvel, recorre às imobiliárias e aos corretores para que uma intermediação entre vendedor e eventuais compradores aconteça. Esse documento é o termo onde o proprietário afirma permitir que o corretor trabalhe como intermediário nas negociações de uma venda.

O contrato é o documento que não só autoriza a venda, mas também que costuma definir a porcentagem a ser paga ao corretor. Essa remuneração geralmente é feita por meio de uma comissão sobre o valor obtido com o negócio. Porém, para anunciar e oferecer um imóvel ao mercado, o corretor deve estar devidamente autorizado pelo proprietário. Essa permissão é feita por meio da autorização de venda do imóvel.

Esse documento deve ser assinado pelo dono da propriedade, apontando o nome do profissional ou da empresa contratados que estão sendo autorizados a realizar a intermediação desse negócio. Essa autorização de venda do imóvel pode ser com ou sem exclusividade. No contrato existem cláusulas que definem melhor o modelo no qual a intermediação será feita. O contrato ainda define a forma de pagamento e o valor no qual o imóvel será vendido.

Em casos de autorização de venda de imóvel sem exclusividade, todos os corretores devem ter um termo de autorização. É essencial que o corretor explique para seu cliente que a assinatura desse termo é importante para ambas as partes e que é o cliente que define os detalhes do papel do corretor como intermediador.

Qual a importância da autorização de venda do imóvel?

Esse documento deve ser uma das primeiras etapas consideradas pelo vendedor no momento em que ele pensa em procurar um corretor de imóveis para ajudá-lo nesse processo. Com essa autorização em mãos, o profissional contratado pode anunciar o imóvel encontrar possíveis compradores e começar a negociar as condições do negócio.

Quando o corretor solicita a assinatura desse documento pelo cliente-vendedor, o profissional está demonstrando seriedade e interesse no negócio, reforçando, assim, sua intenção em realizar a intermediação da venda de maneira profissional. Vender um imóvel sem esse documento assinado pode gerar uma série de problemas jurídicos, por isso, fique ligado!

A autorização de venda do imóvel serve ainda como uma garantia de tudo o que foi acordado verbalmente entre corretor e cliente-vendedor, incluindo o valor que o imóvel foi avaliado, percentual de comissão do corretor e outras condições impostas ao longo das negociações. Esse documento serve como um registro legal da atuação do corretor na venda, confirmando seu papel no sucesso dessa transação.

Além disso, para que os direitos do corretor de imóveis sejam de fato protegidos durante as negociações, algumas cláusulas específicas devem constar na autorização de venda. Além das condições gerais de transação, combinadas com o cliente, o documento deve estabelecer o tempo de atuação do corretor de imóveis e o valor da sua remuneração, assim como o pagamento da mesma.

Quais os riscos da venda sem essa autorização?

Como já dito antes, existem alguns riscos que o corretor corre ao realizar a intermediação da venda de imóveis sem a autorização por escrito dos clientes, sendo um deles o prejuízo financeiro com dificuldade de receber a remuneração combinada pelo serviço prestado, por exemplo.

Esse documento é essencial para comprovar participação do corretor como intermediário e justificar o pagamento das comissões acordadas, evitando que o comprador e o vendedor fechem negócio entre si e desconsiderem a atuação do profissional. Essa autorização ainda garante que, caso o corretor seja dispensado antes do prazo previsto no contrato, mas seu trabalho tenha sido determinante para a venda do imóvel, o profissional terá direito à comissão.

A autorização ainda protege o corretor em algumas situações específicas que podem gerar problemas e ônus, como a desistência do negócio por parte do vendedor depois de o comprador depositar o sinal, por exemplo. Nesse caso, além da devolução do pagamento, o vendedor desistente deve pagar uma multa ao comprador, que negociou com o corretor. É esse documento que garante que esse débito deve ser pago pelo vendedor, já que a transação foi feita de acordo com o que ele autorizou.

O que é a autorização de venda do imóvel com exclusividade?

Como já dito antes, existe o contrato de autorização de venda com e sem exclusividade. Isso significa que é possível firmar com o cliente um documento que garante ao corretor ou à imobiliária exclusividade sobre a negociação do imóvel. Em casos como esse, como indica o nome, o corretor será o único agente legalmente habilitado para fazer a intermediação entre o vendedor e eventuais interessados.

Do ponto de vista do proprietário do imóvel, nem sempre é fácil de visualizar as vantagens de conceder direito exclusivo da corretagem do seu imóvel para um único profissional. Porém, uma das vantagens é que, com diversos corretores e imobiliárias envolvidos no negócio, essa exclusividade permite concluir a transação de forma mais rápida, o que é um dos principais desejos de todo vendedor.

Além disso, a autorização de venda do imóvel com exclusividade pode tornar o ambiente ainda mais propício para uma negociação mais eficaz, com resultados melhores para atender os interesses do vendedor. Com isso, os proprietários se sentem mais seguros e melhor assistidos pelo profissional que possui essa exclusividade.

Do ponto de vista do corretor, esse tipo de autorização o garante melhores condições de traçar estratégias para realizar o negócio, já que o fato de ele ser o único responsável pela intermediação funciona como um incentivo.

A Nova Época espera ter ajudado você a entender melhor o que é a autorização de venda de imóvel e como a assinatura desse documento é importante para mais de uma parte envolvida no processo de compra e venda. Não deixe de visitar nosso site e conferir nossas ofertas, e lembre-se: nós estamos sempre à disposição para te ajudar com qualquer dúvida!